O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o PLP?167/2024, que institui o Programa Acredita Exportação. A iniciativa, aprovada por unanimidade no Congresso, visa ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais. A...
Leia na integraCriado para simplificar a formalização de empreendedores autônomos e pequenos negócios, o Microempreendedor Individual (MEI) oferece vantagens como isenção de tributos federais, emissão de nota fiscal, acesso facilitado a crédito e benefícios previdenciários. No entanto,...
Leia na integraEmpresas brasileiras devem adotar medidas legais e humanizadas quando ocorre o falecimento de um colaborador, especialmente em casos de acidente de trabalho. De acordo com dados do eSocial, somente em 2024 foram registrados mais de 720 mil acidentes de trabalho no país, resultando em mais de 2 mil mortes. A construção...
Leia na integraJulho está chegando ao fim e com isso a Receita Federal disponibiliza a agenda tributária de agosto de 2025 com as obrigações acessórias e contábeis do mês para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco neste segundo semestre do ano. Os...
Leia na integraA manutenção da taxa básica de juros em dois dígitos continua sendo um dos principais freios para a expansão do crédito habitacional no Brasil. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (29) pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e...
Leia na integraO governo federal estuda implementar uma nova fase do programa Desenrola Pequeno Negócio, informou o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, ao programa "Bom dia, ministro" da EBC nesta quarta-feira (30). O programa facilitava a renegociação de dívidas de pequenos negócios com...
Leia na integraFalta de planejamento estratégico é uma questão crítica para as médias empresas, tema que ganha maior dimensão nos momentos de crise, como o atual. Em um ambiente já pressionado por juros altos, câmbio instável e aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), as...
Leia na integraSociedade de advogados conseguiu na Justiça o direito de permanecer no regime do Simples Nacional ao mesmo tempo em que manteve o recolhimento fixo do ISS na condição de sociedade uniprofissional (SUP). Decisão é da juíza de Direito Ana Carolina Gusmão de Souza Costa, da 10ª vara de Fazenda...
Leia na integraCom o avanço da digitalização e a complexidade do sistema tributário brasileiro, pequenas e médias empresas, especialmente as enquadradas no Simples Nacional, tornaram-se alvos preferenciais de golpistas. A emissão indevida de certificados digitais, a manipulação de dados fiscais e a...
Leia na integraPara ter um bom planejamento estratégico, a gestão de custos é fundamental para auxiliar o seu negócio em um cenário econômico volátil, encontrando o equilíbrio entre eficiência operacional e manutenção da competitividade. Aqui vão algumas estratégias que...
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